O Rio Grande do Norte aderiu, nesta sexta-feira (26), ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, iniciativa do Governo Federal que reúne os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer ações de prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
A assinatura ocorreu durante solenidade no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, da primeira-dama Janja Lula da Silva e da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Com a adesão, o Rio Grande do Norte se torna o segundo estado do país, depois do Ceará, a integrar oficialmente o pacto.
O ato fez parte da programação do evento Diálogos Federativos – Sistema Único de Segurança Pública: Caminhos para o Fortalecimento da Cooperação Federativa, que reúne representantes dos governos federal, estadual e municipal para discutir políticas públicas na área da segurança.
O que prevê o pacto
O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio busca ampliar a integração entre União, estados, municípios e instituições dos três Poderes para fortalecer políticas públicas voltadas à prevenção da violência de gênero, ao acolhimento das vítimas e à responsabilização dos autores de crimes contra mulheres.
A proposta estabelece ações conjuntas para aprimorar a rede de proteção e ampliar a cooperação entre os órgãos responsáveis pelo enfrentamento ao feminicídio.