O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai realizar um mutirão de audiências e julgamento de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher que ainda não tiveram audiência realizada. A medida abrange ações distribuídas nos anos de 2022 e 2023, e o mutirão segue até o dia 30 de abril.
O mutirão é focado no 1º e no 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal e no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
Para a execução dos trabalhos, foram designados magistrados para atuação com jurisdição integral, observando o critério de terminação ímpar e par do número do processo. No 1º Juizado de Natal, atuarão os juízes Demétrio Demerval Trigueiro do Vale Neto, nos processos com terminação par, e Francisco Pereira Rocha Júnior, nos de terminação ímpar.
No 2º Juizado da capital, foram designados os juízes Rúsio Lima de Melo, para processos pares, e Renato Levi Dantas Jales, para ímpares. Já no Juizado de Parnamirim, atuarão os juízes Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, nos processos com terminação par, e Janaína Lobo da Silva Maia, nos de terminação ímpar.
Os magistrados designados ficarão responsáveis pela análise e saneamento dos processos, pela designação e realização de audiências, bem como pela prolação de decisões interlocutórias e sentenças, inclusive o julgamento de embargos de declaração.
O mutirão terá vigência até 30 de abril de 2026. A organização interna dos trabalhos e a definição das prioridades ficarão a cargo dos magistrados designados, cabendo à Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN identificar os processos que se enquadram nos critérios estabelecidos.