Conversei nesta sexta-feira (3) com alguns prefeitos do Rio Grande do Norte, e o sentimento é de grande preocupação diante de mais um atraso no repasse da cota-parte do ICMS aos municípios. O crédito, que deveria ter sido realizado na última terça-feira, 30 de junho, ainda não foi efetuado pelo Governo do Estado.
Nos bastidores, os gestores demonstram inquietação com a recorrência desses atrasos, que acabam comprometendo a programação financeira das prefeituras e dificultando o planejamento da administração municipal.
O ICMS é uma das principais fontes de receita dos municípios e financia serviços essenciais, como coleta domiciliar de lixo, manutenção da saúde, obras de infraestrutura, limpeza urbana, transporte, iluminação pública e diversas outras despesas de custeio.
Prefeitos ouvidos pela coluna avaliam que a repetição dos atrasos gera insegurança para as administrações municipais, principalmente em um período de equilíbrio fiscal mais sensível, obrigando muitos gestores a reorganizar pagamentos e cronogramas para garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
A expectativa agora é pela regularização do repasse nos próximos dias, evitando que os impactos financeiros se agravem nas cidades potiguares.