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Tag: AGU

    Destaque
    AGU recorre de decisão do STF sobre depoimento presencial de Bolsonaro

    AGU recorre de decisão do STF sobre depoimento presencial de Bolsonaro

    A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal. A AGU quer que…

    Coronavírus
    Cabe a Câmara e Senado decidir sobre reeleição de presidentes, diz AGU

    Cabe a Câmara e Senado decidir sobre reeleição de presidentes, diz AGU

    A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências de Câmara e…

    Coronavírus
    AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da Lava Jato

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    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores recuperados em casos de corrupção, como os da Operação Lava Jato.…

    Coronavírus
    AGU recorre de decisão que impôs uso de máscara ao presidente

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    A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em locais públicos, para proteção contra o novo coronavírus (covid-19). No…

    Destaque
    AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo

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    A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os laudos dos exames de covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro.  Segundo a AGU, os laudos…

    Coronavírus
    Governo tenta anular decisão que impediu expulsão de diplomatas venezuelanos

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    A Advocacia-Geral da União tentou reverter no STF a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Para Barroso, a ordem de saída imediata dos representantes venezuelanos…

    Coronavírus
    STF autoriza acesso ao vídeo da reunião ministerial citada por Moro em depoimento

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    O Supremo Tribunal Federal permitiu que o Procurador-Geral da República, o ex-ministro Sérgio Moro, a delegada da Polícia Federal responsável pelo caso e o Advogado-Geral da União tenham acesso à gravação de uma reunião citada…

    Coronavírus
    AGU pede que STF indique quem terá acesso à gravação citada por Moro

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    A Advocacia-Geral da União (AGU) fez hoje (8) o terceiro pedido envolvendo a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia…

    Destaque
    Governo pede que STF reconsidere suspensão de nomeação de Ramagem para PF

    Governo pede que STF reconsidere suspensão de nomeação de Ramagem para PF

    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconsidere a decisão liminar (provisória) que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para ocupar o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O governo pediu que a Corte libere…

    Destaque
    AGU pede que ministro reveja decisão sobre gravação citada por Moro

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    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu no início da noite que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reveja sua decisão que determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia…