A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (25) que foram ajuizadas neste mês 27 ações na Justiça para cobrar R$ 893 milhões de pessoas acusadas de desmatamento na Amazônia Legal. Segundo o órgão, o valor…
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal. A AGU quer que…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências de Câmara e…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores recuperados em casos de corrupção, como os da Operação Lava Jato.…
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em locais públicos, para proteção contra o novo coronavírus (covid-19). No…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os laudos dos exames de covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo a AGU, os laudos…
A Advocacia-Geral da União tentou reverter no STF a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Para Barroso, a ordem de saída imediata dos representantes venezuelanos…
O Supremo Tribunal Federal permitiu que o Procurador-Geral da República, o ex-ministro Sérgio Moro, a delegada da Polícia Federal responsável pelo caso e o Advogado-Geral da União tenham acesso à gravação de uma reunião citada…
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez hoje (8) o terceiro pedido envolvendo a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconsidere a decisão liminar (provisória) que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para ocupar o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O governo pediu que a Corte libere…
