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Tag: STF

    Brasil
    Gilmar Mendes declara suspeição de Moro em mais dois processos de Lula

    Gilmar Mendes declara suspeição de Moro em mais dois processos de Lula

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou que o ex-juiz Sergio Moro atuou de forma parcial em mais dois processos do ex-presidente Lula: o do sítio de Atibaia e o que trata da…

    Brasil
    STF forma maioria para confirmar liminar que suspendeu convocação de governadores pela CPI da Covid

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    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 24, para confirmar a decisão individual da ministra Rosa Weber de suspender a convocação de governadores pela CPI da Covid no Senado Federal. Na avaliação da…

    Brasil
    Deputado Daniel Silveira é preso novamente

    Deputado Daniel Silveira é preso novamente

    O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso novamente, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), acatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele já foi detido e está fazendo…

    Brasil
    Plenário do STF reconhece decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial ao condenar Lula

    Plenário do STF reconhece decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial ao condenar Lula

    Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento que reconheceu a competência da Segunda Turma da Corte para declarar parcial o ex-juiz Sergio Moro na…

    Brasil
    Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Covid

    Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Covid

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em ação monocrática, suspender a convocação de governadores para prestar depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investiga as responsabilidades pelas 500…

    Brasil
    PGR pede ao STF para rejeitar ação de Bolsonaro contra restrições nos estados devido à Covid

    PGR pede ao STF para rejeitar ação de Bolsonaro contra restrições nos estados devido à Covid

    Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 21, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a rejeição da ação movida presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra medidas restritivas impostas pelos governadores de…

    Brasil
    STF mantém decisão da CPI que pede condução coercitiva e retenção do passaporte do empresário Carlos Wizard

    STF mantém decisão da CPI que pede condução coercitiva e retenção do passaporte do empresário Carlos Wizard

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta sexta-feira (18) manter a decisão da Comissão Parlamentar (CPI) da Pandemia que solicitou à Justiça a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para…

    Brasil
    Para reduzir acervo pendente, Marco Aurélio Mello adia aposentadoria para 12 de julho

    Para reduzir acervo pendente, Marco Aurélio Mello adia aposentadoria para 12 de julho

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou um ofício à presidência da Corte informando que vai se aposentar em 12 de julho. O documento adia em uma semana a previsão anterior,…

    Brasil
    STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

    STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

    Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (17) sobre a validade das normas coletivas de trabalho. A Corte julga a legalidade da chamada ultratividade dos acordos e convenções. Na sessão…

    Brasil
    Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

    Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

    Por Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que o sistema carcerário representa “uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil”, e que o encarceramento em…