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Tag: STF

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    Bolsonaro recebe intimação para depor e recorre ao Supremo

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    A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal. Bolsonaro já foi intimado…

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    AGU recorre de decisão do STF sobre depoimento presencial de Bolsonaro

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    A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal. A AGU quer que…

    Coronavírus
    PGR e MPT elogiam decisão do STF que mantém lista do trabalho escravo

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    O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) elogiaram hoje (15) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a divulgação da lista de empresas punidas por manter trabalhadores em condição…

    Coronavírus
    STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

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    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015. A impressão do voto já se…

    Coronavírus
    Presidente do STF testa positivo para Covid-19

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    A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira (14) que o ministro Luiz Fux, presidente do tribunal, foi diagnosticado com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Fux tomou posse como novo presidente do…

    Coronavírus
    STF vai decidir se Estado pode obrigar vacinação

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    O Supremo Tribunal Federal vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, os ministros da Corte reconheceram a existência…

    Coronavírus
    Partidos terão que dividir verba para candidatos negros em 2020, diz STF

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    Partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais deste ano. A decisão é do…

    Coronavírus
    Luiz Fux é o mais novo presidente do STF e do CNJ

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    O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato de dois anos e acumulará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra…

    Coronavírus
    Divisão de recursos entre brancos e negros vale para eleições de 2020

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    Estado vai recorrer ao Supremo para manter cobrança de taxa dos bombeiros

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    Em entrevista ao programa 12 em Ponto 98 desta quinta-feira (10), o coronel do Corpo de Bombeiros, Luiz Monteiro, afirmou que a Procuradoria Geral do Estado vai recorrer ao STF sobre a suspensão da “taxa…