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Tag: STF

Coronavírus
Barroso determina adoção de medidas para conter covid-19 em indígenas

Barroso determina adoção de medidas para conter covid-19 em indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena.…

Coronavírus
Supremo abre licitação de R$ 5 milhões para contratar seguranças

Supremo abre licitação de R$ 5 milhões para contratar seguranças

No valor de R$ 5.071.988,59, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu na quarta-feira 1° um processo licitatório para garantir a segurança dos ministros. Conforme o documento no portal da Corte, trata-se de contratação de empresa…

Coronavírus
STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência

STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder dos relatores de conceder liminar (decisão provisória) para suspender atos do…

Coronavírus
STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli

STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabilizador da ordem política em meio à pandemia da covid-19, validando medidas emergenciais e coibindo excessos.   “Com…

Coronavírus
TSE debate mudanças em resolução sobre suspensão de partidos

TSE debate mudanças em resolução sobre suspensão de partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (29) uma audiência pública para colher sugestões com objetivo de alterar a resolução da Corte que trata da suspensão do registro de partidos que não entregarem a prestação…

Coronavírus
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro,…

Destaque
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios para adequar despesas

STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios para adequar despesas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60%…

Coronavírus
STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados

STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC…

Destaque
Celso de Mello diz que Weintraub não tem mais foro no STF e manda inquérito para primeira instância

Celso de Mello diz que Weintraub não tem mais foro no STF e manda inquérito para primeira instância

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta terça-feira (23) que, com a exoneração de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação, o inquérito ao qual ele responde por suposto crime de racismo passará a…

Coronavírus
STF pede que governo explique revogação de portaria sobre cotas na pós-graduação

STF pede que governo explique revogação de portaria sobre cotas na pós-graduação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) que a Advocacia-Geral da União apresente informações em 48 horas sobre a portaria que revoga o estímulo a ações afirmativas em cursos de pós-graduação. Essas…

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