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Tag: STF

    Destaque
    Juiz decide manter prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia

    Juiz decide manter prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia

    O juiz Airton Vieira decidiu manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) em audiência de custódia realizada por videoconferência no início da tarde desta quinta-feira (18) Na audiência de custódia foi checada a regularidade…

    Brasil
    Preso por crime inafiançável, deputado Daniel Silveira passa a madrugada na sede da PF

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    Preso em flagrante na noite de ontem (16), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passou a madrugada detido na sede da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro (RJ). A prisão foi determinada pelo ministro…

    Destaque
    STF autoriza depoimentos e acesso a e-mails em investigação sobre o ministro Pazuello

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    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta segunda-feira (15) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Polícia Federal realize diligências no inquérito que investiga eventual responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública de…

    Coronavírus
    Uso de máscara continua obrigatório por determinação do STF

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    O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a obrigatoriedade do uso de máscara em áreas de acesso público e privados. A medida é adotada para conter a disseminação de contágio da Covid-19. O Senado havia aprovado…

    Destaque
    Procuradores defendem que STF retire autorização de acesso de Lula a mensagens da Lava Jato

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    Procuradores que integraram a Operação Lava Jato em Curitiba reiteraram neste sábado (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tenha acesso a mensagens apreendidas pela Operação Spoofing.…

    Notícias
    Lewandowski retira sigilo de processo no STF e dá acesso a diálogos entre Moro e procuradores

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    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) a retirada do sigilo da ação que tramita na Corte na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve acesso a mensagens da Operação Spoofing.…

    Notícias
    Ano Judiciário é aberto com sessão solene em formado híbrido

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    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conduziu nesta segunda-feira (1) a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021, que foi realizada em formato híbrido, ou seja, virtual e presencial,…

    Destaque
    Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do Supremo

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    O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais, três deles na noite de ontem (30), em decorrência de uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques,…

    Coronavírus
    STF mantém autorização para Anvisa liberar vacina emergencial em até 72 horas

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    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (30) manter a autorização para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere o uso emergencial de vacinas em até 72 horas após…

    Coronavírus
    Covid-19: Ministério da Saúde estima vacinação cinco dias após aval da Anvisa

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    A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o início da vacinação contra a covid-19 no país deve começar em até cinco dias após a aprovação do imunizante pela…