A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu a Câmara Técnica de Cosmetovigilância (CTEC), um grupo de especialistas que vai assessorar a agência no monitoramento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes após a entrada no mercado.
A medida foi oficializada nesta quarta-feira (15), com publicação da Portaria no Diário Oficial da União. O objetivo é reforçar a análise de possíveis riscos e aprimorar a vigilância sanitária desses produtos no país.
Entre os integrantes está a professora Grasiela Piuvezam, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutora e mestre em Ciências da Saúde pela instituição, ela também é especialista em Saúde Coletiva.
A presença da pesquisadora amplia a participação do estado em discussões nacionais sobre segurança de cosméticos e vigilância sanitária.
O que o grupo vai fazer
A CTEC terá caráter consultivo e vai atuar como apoio técnico à Anvisa. Entre as atribuições estão:
- analisar possíveis efeitos adversos relacionados ao uso de cosméticos
- identificar sinais de risco à saúde
- sugerir medidas regulatórias e preventivas
- propor melhorias em critérios técnicos
- integrar dados de sistemas de notificação
Na prática, o grupo deve contribuir para decisões da agência, especialmente em situações que envolvam suspeitas de problemas causados por produtos já disponíveis ao consumidor.
Como vai funcionar
Os integrantes terão mandato de até três anos, com possibilidade de recondução. O grupo será composto por titulares e suplentes, o que permite substituições quando necessário.
A coordenação ficará sob responsabilidade de servidores da própria Anvisa. As reuniões estão previstas para ocorrer a cada seis meses, com possibilidade de encontros extraordinários.
Objetivo
Com a criação da câmara técnica, a Anvisa busca fortalecer o monitoramento pós-mercado e melhorar a resposta a eventuais riscos associados ao uso de cosméticos. A expectativa é aumentar a segurança dos produtos disponíveis à população e aprimorar as ações de controle sanitário no país.