Em entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM Natal, nesta quarta-feira (5), o coronel do Exército Brasileiro Fernando Montenegro, que comandou a operação de pacificação nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, em 2010, defendeu a classificação das facções criminosas como grupos terroristas, argumentando que a medida traria vantagens estratégicas e legais no combate a essas organizações.
Veja:
Leia também:
“Se considerarmos o Comando Vermelho como uma facção terrorista, teria agravamento da pena, restrição de benefícios aos criminosos e o crime passaria para a alçada de competência federal. Isso permitiria alocação mais rápida de recursos da BIN, das Forças Armadas e do setor de inteligência, além de facilitar operações de garantia da lei e da ordem”, explicou Montenegro, ressaltando que há resistência política sobre o tema.
O coronel também comentou o funcionamento atual das facções, destacando que o narcotráfico deixou de ser a principal fonte de renda. “A droga corresponde a 10% a 15% do lucro dessas organizações. Eles diversificaram para outras atividades econômicas e hoje lucram mais com isso do que apenas com a venda de drogas”, disse.
Montenegro descreveu ainda o conceito de “controle territorial armado”, no qual as facções operam como micropaíses dentro do Brasil, onde o Estado não exerce soberania. “Tem um território e uma população que, ao invés de seguir a legislação estadual e municipal, segue a regra da facção dominante. O Estado deixa de prover o bem comum, e quem garante segurança e serviços é a própria facção”, detalhou.
Segundo o coronel, a facção arrecada recursos de todas as atividades econômicas locais, desde comércios até aluguel de imóveis, e controla os serviços disponíveis na região, incluindo energia e infraestrutura crítica. Ele afirmou que a tributação paralela é um apontamento para a ausência do poder público, já que prefeituras tendem a não cobrar impostos nestes locais, e só as visitam em épocas eleitorais.
“Se não fizerem o que a facção manda, podem ter serviços cortados. É um controle em três dimensões: física, humana e informacional, envolvendo economia, política e narrativa”, afirmou.
Montenegro também relatou experiências durante a ocupação nos Complexos do Alemão e da Penha, lembrando que muitos moradores colaboravam discretamente com a operação, denunciando crimes e pedindo que a polícia não saísse.
“Tínhamos um disque-denúncia, onde 80% das chamadas eram de pessoas pedindo para a gente permanecer. Elas não podiam se identificar por medo da facção, mas mostravam apoio à operação”, contou.
O coronel concluiu ressaltando a complexidade do enfrentamento às facções e a importância de ações integradas que combinem força policial, inteligência e apoio social às comunidades afetadas.