O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) reforçou a orientação para que os condutores acompanhem regularmente a pontuação registrada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A consulta pode ser feita gratuitamente pela internet, por meio do Portal de Serviços do órgão.
De acordo com o Detran, a medida permite que os motoristas acompanhem sua situação junto ao órgão de trânsito, verifiquem possíveis infrações registradas e evitem problemas que podem resultar na suspensão do direito de dirigir.
A recomendação vale para todos os condutores, mas é especialmente importante para profissionais que dependem do veículo para trabalhar, como motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores, motociclistas, caminhoneiros e transportadores de passageiros e cargas.
Para acessar as informações, o cidadão deve entrar no Portal de Serviços do Detran/RN utilizando os dados da conta Gov.br. Após o login, basta selecionar as opções “Habilitação” e “Minha CNH”. Na aba “Pontuação”, é possível consultar o histórico de infrações e a quantidade de pontos acumulados na carteira.
Além da consulta da pontuação, o portal também reúne outros serviços relacionados à habilitação, como renovação da CNH, emissão da segunda via do documento e solicitação da Permissão Internacional para Dirigir (PID).
Atualmente, a pontuação varia conforme a gravidade da infração. Infrações gravíssimas geram sete pontos na carteira; graves, cinco pontos; médias, quatro pontos; e leves, três pontos.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a suspensão da CNH por acúmulo de pontos pode ocorrer quando o condutor atinge 20 pontos em 12 meses e possui duas ou mais infrações gravíssimas, 30 pontos com uma infração gravíssima ou 40 pontos quando não há infrações dessa natureza no prontuário. Para motoristas que exercem atividade remunerada, o limite é de 40 pontos no período de um ano.
O Detran também lembra que algumas infrações podem resultar na suspensão direta da habilitação, independentemente da quantidade de pontos acumulados. Entre elas estão dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro, participar de corridas ilegais, realizar manobras perigosas e trafegar com velocidade superior a 50% do limite permitido na via.
A consulta online pode ser realizada a qualquer momento e oferece aos condutores uma forma rápida de acompanhar a situação da CNH sem a necessidade de comparecer presencialmente a uma unidade do órgão.