Um ex-servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi preso em Natal nesta quinta-feira (6) após a condenação definitiva por tripla tentativa de homicídio qualificado. De acordo com o MPRN, o homem havia atirado contra o então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e os promotores de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra e Jovino Pereira da Costa Sobrinho, em um atentado ocorrido em março de 2017, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.
A prisão foi realizada pela Polícia Militar, com apoio do próprio Ministério Público, após a expedição do mandado decorrente do trânsito em julgado da sentença condenatória. O caso, que à época chocou a instituição e ganhou repercussão nacional, resultou na condenação do ex-servidor a 11 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial fechado.
Durante o julgamento, ficou comprovado que o homem efetuou disparos de arma de fogo contra os três membros do MPRN durante o expediente. Dois deles, que são os promotores Wendell Beetoven e Jovino Pereira, foram atingidos pelos tiros, mas sobreviveram aos ferimentos.
O processo teve desdobramentos em diversas instâncias da Justiça. Após a condenação inicial, o MPRN recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo o aumento da pena, sob o argumento de que a gravidade do ato exigia maior reprovação. O STJ acolheu o pedido, entendendo que o fato de o condenado ser bacharel em Direito agravava a conduta, elevando a pena para o patamar atual.
Posteriormente, a defesa buscou reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de embargos de declaração, mas o ministro Dias Toffoli, relator do caso, rejeitou o recurso por considerar que não havia omissão ou contradição a serem sanadas. Com essa decisão, foi determinado o trânsito em julgado do processo e o início imediato do cumprimento da pena.
Segundo o Ministério Público, o ex-servidor será encaminhado para unidade prisional do Rio Grande do Norte, onde deverá cumprir a pena em regime fechado.