O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, alterou a condução de sua gestão nas últimas semanas e passou a adotar uma nova estratégia à frente da Corte. Desde que assumiu o comando do tribunal, em setembro do ano passado, Fachin vinha priorizando a criação de um código de ética, considerado uma das principais marcas de sua administração.
Agora, a proposta ficou em segundo plano, enquanto o ministro passou a concentrar esforços em um grupo de trabalho recém-criado para discutir uma reforma do Poder Judiciário apresentada pelo ministro Flávio Dino.
Com a mudança de postura, Fachin reduziu manifestações públicas e entrevistas relacionadas à atuação e à conduta de magistrados e passou a fazer movimentos de aproximação com o ministro Gilmar Mendes e integrantes ligados ao decano do STF.
A aproximação ocorre em um cenário de divergências internas na Corte. Gilmar Mendes é apontado como uma das figuras de maior articulação dentro do tribunal, especialmente junto ao grupo formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que tem feito críticas à condução da presidência de Fachin.
Parte dos ministros avaliou que a defesa de um código de ética em um momento em que nomes do STF apareceram relacionados às investigações envolvendo o Banco Master acabou aumentando a exposição negativa da Corte. Na visão desse grupo, o presidente deveria ter adotado uma postura de defesa institucional dos integrantes do tribunal.
A avaliação foi apresentada diretamente a Fachin durante uma reunião em março, que revelou o ambiente de tensão entre os ministros. Na ocasião, integrantes da Corte reforçaram que caberia ao presidente liderar uma resposta coletiva para enfrentar a crise, em vez de priorizar uma agenda considerada individual, como o código de ética.
Fachin, porém, manteve a defesa da proposta e passou a defender publicamente princípios como autocontenção do STF, distanciamento entre magistrados e as partes envolvidas em processos e responsabilização de juízes por eventuais erros. A postura acabou ampliando divergências internas e dificultando o avanço de algumas iniciativas da presidência.
Um dos momentos mais delicados da relação entre os ministros ocorreu quando Gilmar Mendes enviou uma mensagem a Fachin com críticas à gestão do presidente do STF. O decano afirmou estar impressionado com a quantidade de processos relevantes paralisados por decisões da presidência e disse que a falta de definição sobre temas importantes estaria se tornando uma característica da administração de Fachin.
O presidente do STF teria demonstrado surpresa com a exposição pública da conversa, mas decidiu evitar um novo confronto e adotou uma postura de reaproximação.
Após a cobrança, Fachin marcou julgamentos de processos importantes que estavam suspensos por pedidos de vista feitos por ele, incluindo ações relacionadas à concessão de justiça gratuita na Justiça do Trabalho e ao projeto Ferrogrão.
O movimento foi interpretado como um primeiro gesto em direção a Gilmar Mendes. Dias depois, Fachin comandou uma homenagem pelos 24 anos de atuação do ministro no STF e destacou a trajetória institucional do decano, sua contribuição para a jurisdição constitucional brasileira e sua atuação no diálogo dentro da Corte.
Mais recentemente, Fachin também deu andamento a uma proposta apresentada por Gilmar Mendes para a criação de uma súmula relacionada às chamadas “pautas-bomba” no Congresso Nacional, que envolvem medidas com impacto financeiro para estados e municípios.
A expectativa nos bastidores do tribunal é de que a nova postura ajude a melhorar a relação entre os ministros e permita a Fachin recuperar maior influência sobre o plenário e sobre a pauta de julgamentos do STF.
O caso envolvendo o Banco Master também influencia esse cenário. Como o processo tramita na Segunda Turma, Fachin não participa diretamente dos julgamentos e evita assumir posição em uma disputa que envolve o relator, ministro André Mendonça, e Gilmar Mendes, que têm apresentado entendimentos diferentes no caso.
Apesar dos sinais de aproximação, a estabilidade da relação entre Fachin e Gilmar ainda é vista com cautela dentro da Corte. O decano voltou recentemente a criticar a postura do presidente do STF em entrevista ao programa Roda Viva, especialmente em relação ao projeto do código de ética, indicando que as divergências ainda permanecem.
Com informações da CNN