A pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aposta em um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o parlamentar de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos próximos 90 dias. A restrição foi determinada após Moraes apontar descumprimento de uma medida cautelar que impedia Bolsonaro de usar redes sociais, direta ou indiretamente.
Em ofício enviado ao ministro, a OAB pediu que seja garantida a comunicação pessoal e reservada entre advogado e cliente para fins profissionais, dentro das condições que o STF considerar necessárias. Flávio Bolsonaro, que é advogado e passou a integrar a defesa do pai em março, acionou a entidade para manter o contato direto com o ex-presidente.
Aliados do senador admitem que a reversão da decisão pode ser difícil dentro da Corte, mas avaliam que o pedido da OAB serve como uma forma de testar a posição do Supremo. Parte da pré-campanha considera que a medida de Moraes acabou fortalecendo politicamente Flávio ao gerar reação entre apoiadores do bolsonarismo.
A decisão do ministro provocou divergências entre integrantes do STF. Um ministro afirmou, reservadamente, que a proibição das visitas foi um gesto negativo e comparou o caso com a situação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que durante a prisão em 2018 teve autorização para divulgar cartas. Outros integrantes da Corte, porém, defenderam a decisão de Moraes e avaliaram que o pedido da OAB não deveria prosperar.
A defesa de Flávio Bolsonaro aguarda a resposta de Moraes antes de definir novos recursos. Eventuais pedidos podem ser analisados pelo próprio ministro ou pela Primeira Turma do STF, formada por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A decisão de suspender as visitas foi tomada após a divulgação de uma carta escrita por Jair Bolsonaro e publicada por Flávio nas redes sociais.
Com informações da Folha de S. Paulo