O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Decreto nº 35.039, instituiu a Sala de Situação do Estado do Rio Grande do Norte, um mecanismo voltado à articulação e acompanhamento de projetos estratégicos vinculados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e ao Minha Casa, Minha Vida. O principal objetivo é garantir agilidade na execução de obras e investimentos financiados com recursos federais. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (30).
De acordo com o texto publicado no DOE, a estrutura será coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e da Gestão (SEPLAN), responsável pelo suporte operacional e administrativo. A Sala de Situação terá caráter permanente e funcionará na sede da SEPLAN, com autonomia para convocar reuniões e coordenar ações entre diferentes órgãos do governo.
A nova instância de gestão tem como atribuições o monitoramento do andamento físico e financeiro das obras, a articulação entre órgãos federais, estaduais e municipais e a promoção da transparência na aplicação dos recursos públicos. Também caberá à Sala propor medidas corretivas para superar entraves e acelerar a execução dos projetos.
Segundo o decreto, poderão participar do grupo representantes da Federação dos Municípios do RN (Femurn), de associações regionais de municípios, instituições financeiras envolvidas nos projetos e outros órgãos que possuam competência técnica na análise das obras.
Com a criação da Sala de Situação, o Governo do Estado pretende dar maior eficiência à execução dos investimentos do Novo PAC e do Minha Casa, Minha Vida, programas considerados estratégicos para o desenvolvimento regional e a geração de emprego e renda no Rio Grande do Norte.