O Governo do Rio Grande do Norte publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, novos atos de convocação referentes ao Concurso Público da Educação (Edital nº 001/2024) e aos processos seletivos para contratação temporária de professores da rede estadual. As publicações foram divulgadas pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) e estabelecem prazos e procedimentos que devem ser seguidos pelos candidatos convocados.
As convocações abrangem candidatos aprovados em cadastro de reserva e contemplam diferentes áreas de atuação da educação estadual, incluindo a Base Comum Curricular, Educação Profissional, Educação do Campo, Sistema Prisional e os Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs). As listas também organizam os convocados por Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs), distribuídas em várias regiões do estado.
O prazo para apresentação da documentação é de até 10 dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial. Os convocados devem se dirigir à DIREC indicada no edital correspondente para efetivar os procedimentos exigidos e assumir as funções, conforme previsto nas regras administrativas.
Entre os documentos exigidos estão diploma de conclusão de curso compatível com o cargo, documento de identidade, CPF regular, comprovante de residência, título de eleitor com quitação eleitoral, carteira de trabalho, número do PIS/Pasep, certidões negativas, dados bancários, declaração de não acúmulo de cargo público e Atestado de Saúde Ocupacional emitido por médico do trabalho.
De acordo com a SEEC, os candidatos devem consultar a edição oficial do Diário Oficial para verificar sua situação individual, conferir a relação de convocados e observar os prazos para entrega de documentação e demais etapas previstas nos atos. O cumprimento das datas estabelecidas é de responsabilidade exclusiva de cada participante.