O Governo Federal criou o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, uma iniciativa voltada ao fortalecimento do cuidado com a saúde de mulheres e crianças indígenas em todo o Brasil. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União.
Vinculado à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, o comitê terá caráter permanente e será responsável por acompanhar, avaliar e propor ações para reduzir os índices de mortalidade materna, fetal e infantil entre os povos indígenas atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
Entre suas atribuições estão o monitoramento de indicadores de saúde, a análise das causas de óbitos e dos fatores de risco, além da avaliação das políticas voltadas à atenção integral à saúde materna e infantil indígena. O grupo também atuará na articulação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas, especialistas das medicinas tradicionais e instâncias de controle social da saúde indígena.
O comitê será responsável ainda por acompanhar as ações desenvolvidas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), elaborar o Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena e monitorar sua implementação em todo o país.
Atenção especial aos povos isolados e de recente contato
A nova estrutura também prevê ações específicas para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC). Nesses casos, o comitê poderá propor protocolos diferenciados para a atenção à saúde materna, fetal e infantil, além de recomendar medidas para prevenir e reduzir riscos epidemiológicos que possam afetar essas populações.
As iniciativas deverão respeitar princípios como a não imposição de contato, a autodeterminação dos povos indígenas, a proteção de suas culturas e territórios e a preservação da vida.
Os povos indígenas isolados são grupos que mantêm pouca ou nenhuma relação permanente com a sociedade envolvente ou com outros povos indígenas. Já os povos de recente contato mantêm relações contínuas ou esporádicas com a sociedade nacional, preservando, ao mesmo tempo, suas formas próprias de organização social, cultura e autonomia na definição de suas relações com o Estado.
Como funciona a saúde indígena no Brasil
Integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), o Subsistema de Saúde Indígena tem a missão de garantir atenção integral à saúde dos povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais, sociais, geográficas e históricas.
A rede é formada por 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas distribuídos em todas as regiões do país. Essas unidades são responsáveis pela oferta de serviços de saúde, ações de saneamento básico, gestão, apoio técnico e fortalecimento do controle social. A coordenação da política é realizada pela Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.