O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (27) que o governo federal prepara um novo programa voltado à redução do endividamento da população, com possibilidade de uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta ainda está em fase de estruturação e deverá ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (28).
A iniciativa surge após o governo recuar da ideia inicial de liberar o FGTS para quitação direta de dívidas, diante de entraves jurídicos. Agora, segundo Durigan, o uso dos recursos será permitido com restrições. Entre elas, está a limitação do valor a ser sacado, que deverá corresponder apenas a um percentual do saldo disponível no fundo.
“O saque será limitado e vinculado ao pagamento da dívida dentro do programa, mas não necessariamente superior ao valor devido”, explicou o ministro, após reunião com representantes do setor financeiro.
A expectativa da equipe econômica é que o anúncio oficial ocorra ainda nesta semana. O programa deve ter como público-alvo trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos.
De acordo com apuração, a proposta prevê a reestruturação de débitos mais caros, como os de cartão de crédito e cheque especial, com migração para linhas de crédito com juros menores. Além disso, o plano inclui medidas consideradas estruturantes, como o compromisso dos bancos em ampliar a oferta de crédito e iniciativas de educação financeira.
Durigan também indicou que a redução das dívidas pode chegar a até 90% dentro do programa. Ele negou, no entanto, que o uso do FGTS estaria condicionado à quitação integral dos débitos, afirmando que será possível utilizá-lo também para abatimento parcial.
Com informações do g1