A Secretaria de Administração (Sead) afirmou nesta quinta-feira que o Governo do Estado não tem condições de aumentar agora o auxílio-alimentação dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Como mostrou a 98 FM, a categoria anunciou que entrará em greve a partir de segunda-feira (17) para cobrar o reajuste do benefício, entre outros pontos.
“Neste momento, o Governo não tem qualquer condição de propor reajuste nos valores no auxílio-alimentação dos servidores devido às dificuldades financeiras decorrentes da aplicação a partir de janeiro de 2024 até março de 2025 da modal de 18% do ICMS, que ocasionará uma perda estimada de receita de R$ 1 bilhão no período”, afirmou a pasta, em nota.
De acordo com a Sead, em nenhum momento o Governo se comprometeu com o reajuste em janeiro, e sim apenas de iniciar o diálogo sobre o tema. Por causa da frustração de receitas, a pasta declara que só pode começar as tratativas em junho. A gestão estadual conseguiu aprovar o aumento do ICMS para 20%, mas a alíquota só entrará em vigor em abril.
“As negociações sobre esse assunto somente vão ocorrer no mês de junho, mês que projeta ter condições de elaborar estudo e, se possível, apresentar proposta a categoria ou até mesmo se manifestar pela impossibilidade de atendimento do pleito”, afirmou a Sead.
Ainda na nota, a Sead rebateu a reclamação do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai) de que o secretário Pedro Lopes teria desmarcado uma reunião de última hora com os sindicalistas nesta semana.
“Com relação à reunião agendada com os representantes do Sinai para 11 de fevereiro, a Sead informou desde 6 de fevereiro que não seria mais possível a agenda no referido dia, mas solicitou sugestão para uma nova data, assegurando a permanência do diálogo. Por meio do Detran, o Sinai tomou conhecimento do cancelamento da reunião antes da data pré-agendada e também que já estava sendo buscada uma nova data para a reunião acontecer. Todos os comunicados estão devidamente oficializados e corroborados por meio das assinaturas dos representantes dos órgãos, assim manifestando a ciência das ações”, afirmou a pasta.