O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realizará, na tarde desta quarta-feira (4), uma audiência de conciliação entre o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) e os motoristas dos Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro), que deflagraram uma greve desde às 0h de hoje.
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De acordo com o Sintro, os trabalhadores reivindicam um reajuste salarial de 8,53%, aumento no vale-refeição para R$ 600,00 (reajuste de 36,36%) e reajuste de 15,5% na mensalidade do plano de saúde.
Em decisão judicial emitida na terça-feira (3), a desembargadora Federal do Trabalho, Isaura Maria Barbalho Simonetti, determinou em caráter liminar que o sindicato dos rodoviários assegure o funcionamento mínimo de 70% (setenta por cento) da frota do transporte público da cidade, observando o horário regular de funcionamento.
A desembargadora em sua decisão também intimou que o sindicato garanta o regular acesso dos trabalhadores não grevistas aos locais de trabalho; de não reter veículos em vias públicas ou nas garagens das empresas concessionárias do transporte público municipal, bem como de praticar atos que comprometam o regular funcionamento do transporte urbano no percentual ora fixado.
Contradições e transtornos
Apesar da decisão judicial, informações repassadas por fontes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) apontam que o contingente de linhas em circulação é menor na capital. Em diferentes pontos da cidade, usuários relataram demora acima do normal e dificuldade para conseguir transporte.
Segundo as informações, empresas de ônibus ainda não estão praticando a frota minima determinada pela Justiça, algumas chegando a liberar apenas os ônibus intermunicipais para circulação.
À reportagem da 98 FM, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do RN (Sintro) alegou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) ainda não havia quais linhas deveriam compor a frota mínima exigida pela Justiça, nem forneceu os adesivos de “linha de emergência”, utilizados em situações de greve para identificação dos ônibus autorizados a circular.
Em nota enviada a 98 FM, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que “todo o protocolo com a operação das empresas, frota, horários e as linhas foi cumprido”. Segundo o Departamento de Estudos da pasta, os adesivos de identificação das linhas de emergência estão disponíveis nas garagens das empresas.