O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (15) que os governadores foram os primeiros a adotar medidas semelhantes à chamada “taxa das blusinhas”, aplicada a compras internacionais de baixo valor. A declaração foi feita durante participação no Fórum Rumos do Brasil, promovido pela Revista Veja, em São Paulo. As informações são da CNN.
“Quem começou a cobrar a taxa das blusinhas foram os governadores, o que eu concordei, corrigia uma distorção. Foi aprovado pelo Congresso por unanimidade. Mas hoje foi revogada pelo governo federal”, disse Haddad.
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A medida citada pelo ex-ministro se refere à taxação de compras internacionais acima de US$ 50, tema que gerou forte repercussão política e críticas ao governo federal à época.
Segundo Haddad, a cobrança foi inicialmente defendida como forma de corrigir distorções no comércio e teve aprovação unânime no Congresso Nacional.
A medida acabou sendo revogada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio de medida provisória publicada em maio deste ano, que eliminou os tributos federais sobre esse tipo de compra Apesar disso, o ICMS — imposto estadual — continua sendo cobrado, com alíquotas que variam entre 17% e 20%.
A chamada “taxa das blusinhas” foi alvo de debate entre integrantes do governo. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por exemplo, chegou a defender a manutenção da cobrança como forma de proteger a indústria nacional da concorrência de produtos importados, especialmente da China.