A Prefeitura de Parnamirim sancionou, nesta quinta-feira (4), a Lei Ordinária Juliana Soares, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por feminicídio para cargos públicos em Parnamirim. A lei prevê o impedimento tanto nos casos consumados quanto em tentativas.
- Juliana Garcia expõe violência do ex-namorado: ‘Ele me avisou que ia me matar
- [VÍDEO] Juliana Garcia defende apoio da sociedade às mulheres vítimas de violência: “Temos que acolher”
- [VÍDEO] “Ela é uma fortaleza”, diz mãe de Juliana Garcia sobre recuperação após agressão
De autoria do vereador Michael Borges, a medida já entrou em vigor. Segundo o parlamentar, lei representa um marco importante na luta contra a violência de gênero e reforça o compromisso do mandato do parlamentar com a proteção das mulheres.
“Não podemos permitir que pessoas condenadas por feminicídio ocupem funções públicas. Essa lei é um instrumento de justiça e de defesa da vida das mulheres”, destacou o vereador.
Relembre o caso:
- Vítima de espancamento em elevador em Natal mostra rosto após passar por cirurgia
- Vítima de agressão em elevador recebe alta após cirurgia de reconstrução facial
- Vítima de espancamento em elevador em Natal teve lesão como se sofresse acidente de moto sem capacete
- Mulher agredida pelo namorado em Natal é internada para primeira cirurgia de reconstrução facial