Cerca de R$ 1,1 milhão em mercadorias com documentação fiscal irregular foram apreendidas no Rio Grande do Norte, de acordo com a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz). Com isso, cerca de R$ 500 mil foram recuperados aos cofres públicos, por meio de multas e impostos sobre esses produtos.
A ação, que resultou nesta apreensão, é intitulada como XXII Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes contra o Fisco e a Saúde Pública (OTEFIS), e foi realizada entre os dias 13 a 17 deste mês, e foi coordenada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Cerca de 40 servidores da Sefaz-RN — sendo 20 auditores fiscais e 16 técnicos — atuaram em quatro pontos estratégicos do estado, fiscalizando milhares de veículos de passeio e de carga. A operação também foi realizada de forma simultânea na Paraíba, reforçando a importância da cooperação interestadual no enfrentamento a delitos que prejudicam a arrecadação e colocam em risco a saúde da população.
A OTEFIS teve início no dia 6 de outubro, com um treinamento voltado à troca de experiências e ao aprimoramento das técnicas de fiscalização. A etapa prática foi marcada pelo trabalho integrado e pelo compartilhamento de informações estratégicas entre os órgãos participantes.
Além da PRF e da Sefaz-RN, participaram da operação a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Civil (PC) e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).
Resultados da Sefaz-RN na OTEFIS 2025:
- Mais de R$ 1,1 milhão em produtos com documentação fiscal irregular;
- Aproximadamente R$ 500 mil em impostos e multas;
- Cerca de 100 Termos de Retenção de Mercadoria emitidos;
- Participação de 36 servidores da Sefaz-RN (20 auditores e 16 técnicos).