O Ministério da Saúde publicou portaria habilitando uma nova Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise no Rio Grande do Norte. A medida representa um avanço significativo no atendimento a pacientes com insuficiência renal no estado.
O governo federal destinará ao estado um recurso anual estimado em R$ 5,05 milhões para o funcionamento da unidade. Os repasses serão realizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), vinculado ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O valor integra o grupo de financiamento de Atenção Especializada do SUS.
Somente no exercício financeiro deste ano, o impacto previsto é de aproximadamente R$ 3,78 milhões, divididos em parcelas mensais de R$ 420.874,87. O cronograma de repasses começa a valer a partir da competência seguinte à publicação da portaria. A transferência dos recursos será operacionalizada pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente ao Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.