Motoristas e entregadores de aplicativos realizam um protesto na manhã desta terça-feira (14) em Natal contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, que trata da regulamentação do trabalho por plataformas digitais.
Na capital potiguar, a mobilização ocorre com concentração na lateral da Arena das Dunas e deve seguir em carreata por vias da cidade em direção à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transportes do Rio Grande do Norte (Sintat/RN), o ato é pacífico e busca chamar a atenção para possíveis impactos do projeto na atividade da categoria.
O percurso inclui a marginal da BR-101, com passagem por viadutos e avenidas como Lima e Silva e Rio Branco, com previsão de encerramento em frente à Assembleia Legislativa.
A mobilização pode impactar o funcionamento dos aplicativos ao longo do dia, com menor oferta de corridas, atrasos em entregas e aumento temporário nos preços.
Projeto
O Projeto de Lei Complementar, em análise na Câmara dos Deputados, busca estabelecer regras para o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativos no país. A proposta prevê o enquadramento desses profissionais como autônomos, sem vínculo empregatício, além de definir critérios para remuneração, jornada e cobertura em caso de acidentes. O texto tem sido alvo de críticas de entidades sindicais, que apontam possíveis perdas de direitos e piora nas condições de trabalho, com favorecimento às plataformas digitais.