O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) afirmou nesta sexta-feira (5) que está acompanhando a situação da contratação de serviços médicos por meio de empresas terceirizadas pelo município de Natal. “A questão é alvo de várias ações judiciais e, em recente decisão, foi autorizada a formalização dos contratos com as empresas Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Proseg Consultoria e Serviços Especializados”, disse o MPRN em nota.
Segundo o Ministério, já há procedimentos fiscalizando o funcionamento dos serviços. “Além disso, reforçamos que atuamos para assegurar a manutenção da prestação dos serviços considerados essenciais à população natalense”, explicou.
O Ministério Público disse que está aguardando um desfecho que traga segurança jurídica aos profissionais médios. “Também ao atendimento qualificado à população, tendo em conta que zela pelo interesse público”, finaliza.