A capital potiguar se prepara para sediar, a partir desta quinta-feira (13), o 1º Congresso de Direito das Crianças. O evento deve reunir magistrados, juristas, educadores, pesquisadores e lideranças sociais. O congresso propõe debates sobre a proteção da infância e os desafios enfrentados pelo sistema de justiça e pela sociedade brasileira.
A programação acontece de forma presencial nesta quinta-feira (13) em Natal/RN e segue com transmissão online na sexta-feira (14), ampliando o alcance do debate para todo o Brasil. No total, serão dois dias de palestras, painéis e mesas temáticas, seguidos do Simpósio Internacional de Pesquisas Acadêmicas no dia 17 de novembro, dedicado à apresentação de estudos e artigos científicos sobre o tema.
Durante os dois dias, serão abordados temas essenciais para a compreensão e aprimoramento das políticas e práticas voltadas à defesa dos direitos das crianças.
Programação:
13/11 – Quinta-feira | Presencial | Natal/RN
14h20 – 15h
Dra. Elanne Canuto
Tema: Para Além dos Tribunais: A Mediação Extrajudicial na Solução de Conflitos Familiares
15h10 – 15h50
Dra. Emanuelli Gondim
Tema: Infâncias Roubadas: Políticas de Combate à Adultização Precoce
16h – 16h40
Prof. Carlos André
Tema: Uso de Pseudociência nos Tribunais Brasileiros
17h – 17h40
Dr. Cyrus Benavides
Tema: Pais em Guerra, Filhos em Risco: Desafios Jurídicos
17h50 – 18h30
Dr. Flaviano Gama
Tema: Depoimento Especial: Garantindo a Escuta Protegida e a Validade da Prova
19h20 – 20h
Dra. Luciana Dantas
Tema: Desafios dos Direitos Humanos na Proteção da Criança Contra a Violência
20h10 – 20h50
Prof. Sérgio Lima
Tema: A Escola como Espaço de Proteção: Identificando Sinais e Construindo Vínculos de Confiança
21h – 21h40
Dr. Herval Sampaio
Tema: O Olhar do Magistrado: Desafios e Perspectivas na Condução do Depoimento Especial
14/11 – Sexta-feira | Transmissão Online para todo o Brasil
14h – 14h15
Abertura oficial do 2º dia
Boas-vindas e introdução ao dia de debates sobre justiça e proteção da infância
14h20 – 15h00
Evandro Moreira
Tema: A Sensação de Impunidade: Como a Baixa Efetividade Penal Alimenta o Ciclo de Violência
15h10 – 15h50
João Victor • Luís Felipe • Débora Dias
Tema: Quando a Lei Maria da Penha Silencia Crianças: A Banalização do Mal no Sistema de Justiça
16h – 16h40
Silvana Fernandes
Tema: Alienação Parental: Quando a Criança é Usada como Arma na Separação
16h50 – 17h30
Dra. Andrea Galliza e Heloísa de Lima
Tema: Entre Laços e Cicatrizes: o Direito de Filhos de Mães Narcisistas à Reconstrução da Identidade
17h40 – 18h20
Vereadora Ana Carolina Oliveira
Tema: Abuso, Exploração Sexual e Outras Formas de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes