O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (13), em Brasília, a votação que define os novos presidente e vice-presidente da Corte. O ministro Kássio Nunes Marques deve assumir a presidência, com André Mendonça como vice, em um processo simbólico que segue o critério de antiguidade e marca a transição de comando do tribunal responsável pela organização das eleições de 2026.
O procedimento interno do TSE é considerado uma formalidade, já que a escolha dos cargos segue uma ordem previamente estabelecida entre os ministros, sem disputa direta.
A nova gestão será responsável por coordenar os preparativos das eleições de 2026, incluindo o planejamento logístico, a articulação com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e a condução das etapas que vão da pré-campanha ao registro de candidaturas e à divulgação dos eleitos.
Entre as normas já aprovadas para as eleições deste ano, sob relatoria de Nunes Marques, estão o endurecimento das regras sobre o uso de inteligência artificial em campanhas, a destinação proporcional de recursos para candidaturas indígenas e a previsão de transporte especial para eleitores com deficiência ou indígenas no dia da votação.
A transição de gestão também marca o início do compartilhamento de dados e do planejamento conjunto entre o TSE e os TREs. A posse oficial dos ministros ainda será agendada.
A atual presidente, ministra Cármen Lúcia, antecipou sua saída do cargo. Embora pudesse permanecer até 3 de junho, ela afirmou que a decisão busca garantir maior “tranquilidade administrativa” no processo eleitoral, evitando mudanças de comando próximas ao pleito e assegurando a continuidade da organização das eleições.