A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 completa neste domingo (28) um mês sem avanço no Senado Federal. O texto, considerado uma das prioridades do governo, aguarda encaminhamento do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para seguir na tramitação.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e chegou ao Senado no dia seguinte. Desde então, ainda não houve definição sobre o envio da matéria para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Leia também: Governo retira urgência de projeto que prevê mudanças na escala 6×1
Na próxima quarta-feira (1º), o tema será debatido em uma sessão temática no plenário do Senado. Será a primeira discussão formal da proposta desde a chegada ao Senado. Na mesma data, Alcolumbre deve se reunir com parlamentares envolvidos na articulação do texto, além de representantes de centrais sindicais e integrantes do governo.
A aprovação da PEC é uma das principais metas da nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), que assumiu a função nesta semana. Apesar do interesse do Executivo em acelerar a tramitação, Alcolumbre afirmou que a proposta não será votada diretamente pelo plenário e indicou que o Senado deve discutir possíveis alterações.
Caso o texto seja modificado pelos senadores, a proposta precisará retornar à Câmara dos Deputados para nova análise, o que pode prolongar o processo de aprovação.
Outro ponto ainda indefinido é a escolha do relator da matéria. Um dos nomes cogitados, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), afirmou que não pretende assumir a função.
Além da PEC da escala 6×1, outras pautas de interesse do governo também aguardam andamento no Senado, como a PEC da Segurança Pública, o projeto sobre minerais críticos e o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata).
A proposta do fim da escala 6×1 prevê reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, mantendo os salários e garantindo dois dias de descanso. A mudança seria feita em duas etapas, ao longo de 14 meses.
Representantes do setor produtivo têm demonstrado preocupação com possíveis impactos nos custos das empresas e defendem medidas de compensação. Já o governo afirma que a redução da jornada pode contribuir para ganhos de produtividade e melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores.
Com informações da CNN