Procon fiscaliza 324 estabelecimentos em Natal e descarta mais de 900 kg de produtos no primeiro semestre de 2026

Alessandro Marques - Procon Natal

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) fiscalizou 324 estabelecimentos no primeiro semestre de 2026. As ações abrangeram supermercados, bancos, farmácias, postos de combustíveis e outros comércios da capital.

No período, também foram realizadas operações em datas de maior movimentação, como Carnaval, Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Namorados e festas juninas. O tempo médio entre denúncia, fiscalização e conclusão foi de 4,92 dias.

A ampliação das fiscalizações para outras regiões da cidade, incluindo zonas Norte e Oeste, resultou em um aumento de 27% nos autos de infração. Ao todo, foram 90 autuações por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Também foram apreendidos e descartados 915,6 quilos de produtos impróprios para consumo, equivalente a cerca de 1.606 unidades. O maior volume ocorreu em uma operação em supermercados da capital, com 328,5 quilos retirados de circulação.

Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, o órgão atua para intensificar a fiscalização e reduzir processos administrativos em aberto. Para o segundo semestre, a meta é agilizar análises, ampliar o uso de dados nas ações e reforçar a fiscalização no comércio eletrônico.

Consumidores podem registrar denúncias pelo WhatsApp (84) 3232-6189, e-mail [email protected] ou presencialmente na sede do órgão, na Rua Ulisses Caldas, Cidade Alta.