A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva punidas por racismo. A proposta recebeu 295 votos favoráveis, 120 contrários e uma abstenção, e agora segue para análise do Senado.
O texto prevê a criação de uma espécie de “lista suja do racismo no esporte”, que reunirá clubes condenados por atos racistas cometidos por torcedores, atletas, dirigentes ou membros de comissão técnica durante eventos esportivos. As entidades incluídas no cadastro ficarão impedidas, por até dois anos, de firmar contratos com o poder público, além de não poderem receber patrocínios, benefícios fiscais ou subvenções públicas.
O prazo de permanência na lista poderá ser reduzido caso o clube comprove a adoção de medidas concretas de combate ao racismo. Por outro lado, se houver nova condenação no período, a permanência será prorrogada por mais dois anos, a partir do fim do prazo inicial.
A inclusão das entidades no cadastro será feita por órgãos da Justiça comum e da Justiça Desportiva, enquanto a gestão ficará sob responsabilidade do Ministério do Esporte, que poderá firmar parcerias com outras instituições públicas.
De acordo com a proposta, a iniciativa busca fortalecer ações de prevenção ao racismo, incentivar práticas educativas no esporte e promover um ambiente mais seguro e respeitoso. Relatora do projeto, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a medida tem caráter educativo e pode estimular clubes a adotarem campanhas de conscientização, citando episódios recentes de racismo no futebol internacional como exemplo da necessidade de ações mais firmes.