O secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, afirmou nesta terça-feira (23), em entrevista ao programa Repórter 98, da rádio 98FM Natal, que a Sesap enfrenta um cenário de subfinanciamento crônico, agravado por restos a pagar, baixo repasse de recursos da Fazenda Estadual e a alta judicialização da saúde.
O secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, afirmou nesta terça-feira (23), em entrevista ao programa Repórter 98, da rádio 98FM Natal, que a Sesap enfrenta um cenário de subfinanciamento crônico, agravado por restos a pagar, baixo repasse de… pic.twitter.com/bRf3qePmSA
— 98 FM Natal (@98FMNatal) September 23, 2025
De acordo com o gestor, o orçamento da secretaria só começou a ser executado em abril, devido a pendências do ano anterior, o que já compromete a prestação de contas. Somado a isso, os bloqueios judiciais consomem uma parcela significativa dos recursos. “Deveríamos ter um orçamento executável de cerca de R$ 80 a R$ 83 milhões por mês. No entanto, só conseguimos aplicar em torno de R$ 50 milhões, porque R$ 30 milhões são bloqueados judicialmente todos os meses”, destacou.
Essas decisões judiciais, explicou Motta, geralmente obrigam o Estado a custear serviços não previstos no Sistema Único de Saúde (SUS), como o atendimento domiciliar (home care). A medida, embora atenda demandas urgentes, compromete contratos previamente pactuados. “Quando o juiz determina que eu faça um serviço que não estava no orçamento, eu preciso retirar de outra área. Isso atrasa pagamentos de terceirizados, contratos de UTIs e até de cirurgias”, afirmou.
O impacto dessa realidade é bilionário ao longo do tempo. Segundo o secretário, somente com bloqueios judiciais, a Sesap chega ao final do ano com um passivo de aproximadamente R$ 370 milhões. Além disso, os repasses da Fazenda Estadual, segundo ele, têm enfrentado atrasos em razão das dificuldades financeiras do próprio governo.
Apesar dos entraves, Motta negou que o sistema estadual esteja em colapso. “Não está um caos. Hoje temos 21 hospitais em funcionamento, alguns deles com serviços de excelência”, disse.
O secretário concluiu afirmando que a gestão lida diariamente com obstáculos antigos e atuais, mas que vem mantendo os serviços em atividade. “As dificuldades fazem parte do feijão com arroz da secretaria. Seguimos gerenciando com responsabilidade os recursos que temos”, pontuou.