Banco Central flexibiliza regras do Pix por aproximação e elimina teto fixo de R$ 500

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O Banco Central (BC) atualizou as regras do Pix por aproximação e retirou o limite fixo de R$ 500 que era aplicado a esse tipo de transação. A mudança foi estabelecida pela Instrução Normativa BCB nº 746, publicada em 17 de junho.

Com a nova regra, pagamentos realizados por aproximação e aqueles iniciados pela Jornada Sem Redirecionamento (JSR), no âmbito do Open Finance, passam a seguir as mesmas regras de limite do Pix tradicional. Na prática, o usuário poderá ajustar valores máximos de transferência diretamente nos aplicativos das instituições financeiras, respeitando limites diários e por transação definidos pelo próprio cliente.

Segundo o BC, a alteração busca padronizar a experiência do Pix em diferentes formas de uso, ampliando a flexibilidade sem comprometer os mecanismos de segurança já existentes no sistema.

A norma entra em vigor em 1º de outubro de 2026, prazo concedido para que bancos e instituições de pagamento adaptem seus sistemas às novas exigências operacionais.

De acordo com o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, a mudança torna a experiência mais alinhada às necessidades do usuário no dia a dia, mantendo o controle sobre os limites de uso.

Open Finance também é impactado

A atualização também se estende às operações iniciadas sem redirecionamento no Open Finance, como pagamentos realizados por carteiras digitais compatíveis. O objetivo é unificar as regras e reduzir diferenças entre modalidades de pagamento que oferecem a mesma proposta de praticidade e agilidade.

Com isso, o BC busca tornar as transações mais fluidas tanto no comércio físico quanto no ambiente digital, permitindo operações de maior valor por meio de carteiras e soluções integradas ao sistema financeiro aberto.

O Pix por aproximação foi criado para simplificar o processo de pagamento e ampliar a conveniência no uso do sistema, agora com maior autonomia para o usuário na definição de seus próprios limites.