Entrou em vigor nesta quinta-feira (18) a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta no Brasil. A Lei 15.435/2026 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) após sanção com vetos parciais pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
A nova regra reconhece como arteterapeuta o profissional que utiliza atividades como pintura, música, dança, canto, teatro e literatura como apoio em processos terapêuticos.
Segundo a lei, a prática busca estimular o autoconhecimento, a expressão pessoal, o desenvolvimento humano e auxiliar na prevenção e recuperação de condições relacionadas à saúde mental.
O que faz um arteterapeuta
Entre as funções previstas estão o atendimento e orientação de pacientes, familiares e cuidadores, além da participação em programas de saúde e no trabalho conjunto com outros profissionais da área.
A norma também permite que arteterapeutas atuem na formação de novos profissionais e na coordenação de áreas de arteterapia em instituições.
Origem da proposta
A regulamentação teve origem em um projeto apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS). A proposta passou pelo Senado e pela Câmara dos Deputados antes de ser enviada para sanção presidencial.
Governo vetou alguns pontos
A lei foi sancionada com três vetos. O governo informou que os trechos retirados poderiam criar restrições consideradas excessivas ao exercício profissional e dificultar o acesso a profissionais habilitados.
Com a entrada em vigor da norma, a atividade passa a ter regras definidas oficialmente no país.