O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai reenviar ao Senado Federal a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Valor Econômico.
A declaração foi feita durante evento da Petrobras em Sergipe. Segundo Lula, a decisão de manter a indicação ocorre “por respeito à função presidencial”, após o Senado rejeitar o nome de Messias em votação realizada nesta semana.
“Eu vou mandar por respeito à função presidencial. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. Então, o Senado diga: ‘Eu não vou votar em você porque você é um advogado mequetrefe, porque você não é advogado coisa nenhuma, você é ladrão, bateu na sua mulher’. O que não pode é derrotar simplesmente por derrotar”, afirmou o presidente.
Na quarta-feira (27), o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis para aprovação. Esta foi a primeira vez desde 1894 que um indicado ao Supremo não conseguiu aprovação na Casa Legislativa.
Jorge Messias ocupa atualmente o cargo de advogado-geral da União e foi escolhido por Lula para assumir a vaga aberta no STF. A Constituição prevê que ministros da Corte sejam indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado Federal após sabatina e votação em plenário.