Rudimar Ramon

As principais notícias e análises dos fatos políticos da grande Natal e de todo o RN.

Prefeito Rafael Matias e deputado Ezequiel Ferreira celebram sucesso do Em Ação em São Bento do Trairi

Prefeito Rafael Matias e deputado Ezequiel Ferreira celebram sucesso do Em Ação em São Bento do Trairi - Fotos: Reprodução

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O município de São Bento do Trairi viveu dois dias de grande movimento e cidadania com a realização do projeto Em Ação, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) em parceria com a Prefeitura Municipal. Nos dias 3 e 4 de novembro, a cidade se transformou em um polo de serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania e educação, beneficiando centenas de moradores e fortalecendo a presença do poder público junto à população.

As atividades aconteceram na Escola Municipal José Ribeiro e na Escola Estadual Professora Maria Lídia da Silva, que receberam atendimentos médicos em 12 especialidades, incluindo angiologia, dermatologia, ginecologia, mastologia, oftalmologia e urologia. Foram oferecidos exames como eletrocardiograma, mamografia, raio X e ultrassonografia, além de serviços do Procon, INSS, Caern (Tarifa Social) e espaços voltados ao bem-estar, como barbearia, esmalteria e design de sobrancelhas.

O evento contou com a presença do prefeito Rafael Matias, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, e de autoridades locais. “O Em Ação foi um sucesso de público e de atendimentos. Foi uma oportunidade de aproximar serviços essenciais da nossa população e garantir mais cuidado e cidadania. Agradecemos à Assembleia Legislativa e ao deputado Ezequiel pela parceria e por esse olhar atencioso com São Bento do Trairi”, afirmou o prefeito.

Prefeita Nira entrega escola Germano Gregório completamente reconstruída em Maxaranguape

Prefeita Nira entrega escola Germano Gregório completamente reconstruída em Maxaranguape - Foto: Reprodução

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A prefeita Nira segue transformando a educação de Maxaranguape. Desta vez, a gestora entregou à população a nova Escola Germano Gregório. Totalmente renovada, a unidade representa um investimento de mais de R$ 1 milhão em recursos próprios, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da rede de ensino e o futuro das crianças e jovens maxaranguapenses.

O novo espaço escolar foi planejado para oferecer mais conforto, qualidade e oportunidades de aprendizado, tornando-se um instrumento de transformação social. A modernização da estrutura reforça a preocupação da administração em garantir um ambiente adequado para o desenvolvimento educacional e humano dos alunos.

“A entrega da nova Escola Germano Gregório é a realização de um sonho construído junto à nossa comunidade. Investir em educação é investir no futuro, e essa conquista mostra o quanto Maxaranguape tem avançado com planejamento, amor e responsabilidade com o nosso povo”, destacou a prefeita Professora Nira.

Justiça absolve Prefeito Leandro Varela em ação judicial movida por Wellinson Filho

Justiça absolve Prefeito Leandro Varela em ação judicial movida por Wellinson Filho - Foto: Reprodução

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O prefeito de Canguaretama, Leandro Varela, venceu a ação judicial movida por Wellinson Carlos Dantas Ribeiro Filho, que pedia indenização por danos morais no valor de R$ 56.480,00. A decisão foi proferida pela juíza Deonita Antuzia de Sousa Antunes Fernandes, do Juizado Especial Cível da Comarca de Canguaretama, no dia 28 de outubro de 2025.

De acordo com o processo, o autor alegou ter sido ofendido em um vídeo divulgado nas redes sociais, que mencionava uma investigação da Polícia Federal chamada Operação Súplica. A defesa de Leandro Varela explicou que o conteúdo não tinha caráter ofensivo e estava dentro do direito à liberdade de expressão, garantido pela Constituição Federal.

Na sentença, a magistrada destacou que o vídeo se enquadra no campo da livre manifestação do pensamento, não havendo qualquer excesso que justificasse indenização. A juíza também lembrou que figuras públicas estão mais expostas a críticas e opiniões, o que faz parte da vida democrática.

Com isso, a Justiça negou o pedido de indenização e deu ganho de causa ao prefeito Leandro Varela, reforçando que o conteúdo divulgado não representou ofensa nem violação à honra de ninguém.

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Eleições 2026: deputado federal Robinson Faria lidera pesquisa em Serra Caiada e reafirma compromisso com o município através de investimentos e parcerias

Eleições 2026: deputado federal Robinson Faria lidera pesquisa em Serra Caiada e reafirma compromisso com o município através de investimentos e parcerias - Foto: Fernanda Andrade

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O deputado federal Robinson Faria (PP) lidera a intenção de voto em Serra Caiada, com 41%, segundo pesquisa do Instituto Perfil, realizada nos dias 18 e 19 de outubro de 2025. O levantamento ouviu 400 moradores em todas as regiões do município, incluindo a zona urbana e as comunidades rurais.

O resultado reflete o reconhecimento da população pelo trabalho desenvolvido em parceria com o prefeito Joãozinho Furtado, que na mesma pesquisa alcançou 95,25% de aprovação popular, o maior índice entre os prefeitos do Rio Grande do Norte. A aliança política e administrativa tem garantido investimentos significativos em Serra Caiada, como a perfuração de mais de 100 poços tubulares, a implantação de dessalinizadores em comunidades rurais, o asfaltamento do centro da cidade, a pavimentação de diversas ruas e ações na área da saúde.

Deputado Robinson Faria quer retomada de despacho gratuito de bagagens de até 23 kg em voos

Deputado Robinson Faria quer retomada de despacho gratuito de bagagens de até 23 kg em voos - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

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O deputado Robinson Faria (PP-RN) apresentou nesta sexta-feira, 24, um requerimento para que a Comissão de Turismo da Câmara protocole um projeto de lei que restabelece o direito do passageiro ao despacho de bagagem de até 23 kg, sem custo adicional para o consumidor, no transporte aéreo.

O projeto já foi esboçado por Robinson Faria. O texto modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica para dizer que, nas linhas aéreas domésticas, a franquia mínima de bagagem por passageiro é de: 23 kg para as aeronaves acima de 31 assentos; 18 kg para as aeronaves de 21 até 30 assentos; e de 10 kg para as aeronaves de até 20 assentos.

Ainda de acordo com a proposta, “a franquia de bagagem não pode ser usada para transporte de animais vivos”. Além disso, a soma total do peso das bagagens de passageiros não pode ultrapassar os limites contidos no Manual de Voo da Aeronave.
“Em voos com conexão, deverá prevalecer a franquia de bagagem referente à aeronave de menor capacidade. Nas linhas aéreas internacionais, o franqueamento de bagagem será feito pelo sistema de peça ou peso, segundo o critério adotado em cada área e conforme a regulamentação específica”.

O texto prossegue: “Nas linhas aéreas domésticas em conexão com linhas internacionais, quando conjugados os bilhetes de passagem, prevalecerão o sistema e o correspondente limite de franquia de bagagem estabelecidos para as viagens internacionais”.

Robinson Faria ressalta que, em junho de 2017, entrou em vigor a cobrança de taxas para o despacho de bagagens, autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sob o argumento de que a medida reduziria o preço das passagens aéreas. Entretanto, acrescenta, dados oficiais da própria Anac demonstram que essa redução não ocorreu.

“Ao contrário, estudos indicam que, em 2019, os valores das tarifas domésticas aumentaram cerca de 20%, e, entre 2017 e 2025, a tarifa média passou de 552 reais e 51 centavos para 650 reais e 91 centavos, representando aumento real, mesmo considerando oscilações temporárias durante a pandemia”.

Ele argumenta ainda que “os passageiros têm sido submetidos a cobranças adicionais, como taxa para escolha de assento e embarque prioritário, além de situações de danos, extravio e perda de bagagens despachadas, configurando prejuízos materiais e transtornos significativos”.

Diante desse cenário, pontua o parlamentar, “resta evidenciado que a política de cobrança separada por bagagens não atingiu o objetivo anunciado de baratear passagens e, ao contrário, onera o consumidor”.

Segundo ele, o projeto de lei defendido promove maior equilíbrio nas relações de consumo, segurança jurídica e proteção aos usuários no transporte aéreo.
A Comissão de Turismo ainda precisa votar o requerimento. Por enquanto, não foi pautado no colegiado.

Fonte: O Antagonista

[PESQUISA PERFIL] Com 95,25%, Prefeito Joãozinho de Serra Caiada tem maior índice de aprovação do RN

[PESQUISA PERFIL] Com 95,25%, Prefeito Joãozinho de Serra Caiada tem maior índice de aprovação do RN - Foto: Reprodução

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O prefeito de Serra Caiada, Joãozinho Furtado, alcançou o maior índice de aprovação entre os gestores municipais do Rio Grande do Norte, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Perfil. O levantamento mostra que 95,25% dos serracaiadenses aprovam a gestão do prefeito, enquanto apenas 2,25% a desaprovam. Outros 2,50% dos entrevistados não souberam ou preferiram não opinar, evidenciando o alto nível de satisfação da população com o trabalho desenvolvido pela administração municipal.

A pesquisa foi realizada nos dias 18 e 19 de outubro, ouvindo 400 moradores com 16 anos ou mais em todas as regiões do município, incluindo a zona urbana e as comunidades rurais. O levantamento tem margem de erro de 4,9 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%, o que reforça a credibilidade dos resultados e a expressiva aprovação da gestão de Joãozinho Furtado.

Os números refletem uma série de avanços concretos implementados em Serra Caiada. O município conta com 100% das vias asfaltadas, iluminação pública totalmente em LED e pagamento dos servidores rigorosamente em dia, com salário antecipado todos os meses. Além disso, a cidade recebeu o Selo ATRICON Ouro em gestão fiscal, reconhecimento nacional que reforça o compromisso da administração com a transparência, a responsabilidade financeira e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Deputado Robinson Faria entrega ao relator da Comissão Mista relatório sobre impacto do “tarifaço” nas exportações do RN

Deputado Robinson Faria entrega ao relator da Comissão Mista relatório sobre impacto do “tarifaço” nas exportações do RN - Foto: Gabriel Galdino

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O deputado federal Robinson Faria (PP) entregou, nesta quarta-feira (15), ao senador Fernando Farias, relator da Comissão Mista que analisa o impacto do “tarifaço” dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, um relatório analítico com dados detalhados sobre os produtos potiguares afetados pela medida.

O documento, intitulado “Impacto do Tarifaço nas Exportações do Rio Grande do Norte para os EUA”, foi enviado ao parlamentar pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, após solicitação de Robinson, que buscou contribuir com informações técnicas sobre os prejuízos diretos ao setor produtivo do Estado. Como destacou o parlamentar: “O tarifaço imposto pelos Estados Unidos ameaça diretamente os empregos do setor produtivo potiguar. Milhares de trabalhadores podem ser prejudicados, e é por isso que estou atuando em defesa das exportações do RN.”

Único representante potiguar a integrar a Comissão Mista, Robinson Faria destacou que sua atuação tem o objetivo de levar a voz e as demandas do Rio Grande do Norte para o centro do debate nacional, reforçando a importância de proteger os produtores locais e preservar a competitividade das exportações potiguares no mercado internacional.

Ministério Público Eleitoral recomenda improcedência de ação contra prefeita de Maxaranguape

Ministério Público Eleitoral recomenda improcedência de ação contra prefeita de Maxaranguape - Foto: Reprodução

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela improcedência da ação movida contra a prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima, e o vice-prefeito Evanio Pedro do Nascimento. A ação, apresentada pela coligação “O Povo Livre de Maxaranguape”, acusava os gestores de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024, sob a alegação de contratações irregulares para fins eleitorais.

No parecer, a promotora Marília Regina Soares Cunha Fernandes concluiu que as contratações por meio das empresas Gold Service Company e Instituto de Gestão em Saúde RN ocorreram de forma anterior ao período vedado pela legislação e não há provas suficientes de que tenham sido utilizadas para influenciar eleitores. Embora tenha reconhecido a atuação direta da prefeita na condução das contratações terceirizadas, o MPE destacou que não foi comprovado vínculo entre as admissões e a campanha eleitoral.

A promotoria ainda observou que o número de contratados representava uma parcela pequena do eleitorado e que a diferença de votos obtida pela Professora Nira nas urnas foi expressiva, o que afastaria a possibilidade de interferência no resultado. Com base na falta de gravidade e na ausência de prova de desvio eleitoral, o Ministério Público Eleitoral recomendou a rejeição da denúncia e a manutenção dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito.