TJRN promove Alceu José Cicco ao cargo de desembargador após decisão do Pleno

TJRN promove Alceu José Cicco ao cargo de desembargador após decisão do Pleno - Foto: Divulgação/TJRN

Rudimar Ramon
Colunista da 98 FM

O juiz Alceu José Cicco foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) durante sessão administrativa do Pleno realizada nesta quarta-feira (1º). A escolha ocorreu pelo critério de antiguidade, e o magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro.

Embora estivesse na segunda posição da lista de antiguidade, Cicco foi promovido após o Pleno rejeitar, por maioria de dois terços, o nome do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, primeiro colocado. A maioria dos desembargadores entendeu que Baltazar descumpriu decisões da Câmara Criminal do TJRN, o que levou à recusa de sua promoção.

Natural de Natal, Alceu José Cicco ingressou na magistratura em 1986 e construiu uma trajetória com passagens pelas comarcas de Janduís, Caraúbas, Assú e João Câmara, além de atuar na área criminal da Comarca de Natal. Desde 2022, coordena a Secretaria Unificada da 12ª e da 13ª Varas Criminais da capital.

Com a decisão unânime pela promoção de Cicco, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte completa a vaga aberta no Pleno e reforça sua composição com um magistrado de quase quatro décadas de atuação no Judiciário potiguar.