A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta terça-feira (20) que o Governo do Estado vai reduzir ainda mais a cobrança de um dos impostos que incidem sobre o setor de transportes. Em reunião com representantes das empresas de ônibus de Natal, a governadora disse que vai ampliar de 50% para 80% a diminuição do ICMS cobrado sobre o óleo diesel.
A medida, segundo a governadora, é uma forma de minimizar os impactos da crise econômica que abateu o setor. Ela, porém, estabeleceu duas condições para a concessão do benefício: a volta de 100% da frota de ônibus na capital potiguar, mesmo que de forma gradativa, e a manutenção da tarifa no valor atual, ou seja, de R$ 3,90 (cartão) e R$ 4,00 (espécie).
Fátima Bezerra afirmou que o Estado concordaria em conceder isenção total, mas que o governo não pode ampliar a desoneração para 100% por causa de uma proibição do Conselho Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz). “A expectativa é de atingir pelo menos 80% de redução no ICMS. Essa é uma medida temporária, enquanto durar a pandemia”, destacou a petista.
Desde julho do ano passado, o Estado mantém reduzida pela metade (50%) a alíquota de ICMS cobrado sobre o óleo diesel. O benefício vale até o fim do ano, mas pode ser prorrogado até março de 2022.
Participaram da reunião, além da governadora, os empresários Nilson Queiroga e Augusto Maranhão (Sindicato das Empresas de Ônibus de Natal), Eudo Laranjeiras (Federação do Transporte do Nordeste), Edileuza Queiroz (cooperativa dos proprietários de caminhões) e os secretários estaduais Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Gustavo Coelho (Infraestrutura).