Governo federal anuncia pacote de medidas para zerar PIS/Cofins sobre Querosene de Aviação

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O governo federal irá zerar o PIS/Cofins sobre o Querose da Aviação (QAV) ao anunciar uma Medida Provisória (MP) que cria duas novas linhas de crédito para companhias aéreas brasileiras. As medidas tem o objetivo de reduzir o impacto das altas nos preços de combustíveis sobre as operações dessas empresas.

A primeira linha de crédito contará com FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), e terá valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário, com foco em reestruturação financeira das empresas.

Já a segunda linha terá como foco o capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.

A operação dos financiamentos caberá ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), ou outra instituição habilitada por ele.

Com informações da CNN Brasil