Em entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal, na quarta-feira (15), a secretária de Assistência Social de Natal, Nina Souza, criticou o governo federal por deixar de repassar recursos essenciais para assistência social e segurança alimentar.
Segundo a secretária, até o momento, o governo federal deixou de repassar R$ 354 milhões destinados a essas áreas.
“Não podemos mentir para o povo. Este ano, o governo federal não enviou nenhum recurso para assistência social”, afirmou.
Nina Souza destacou que, devido à falta de repasses, 98% dos recursos que mantêm a assistência em Natal são de origem municipal. Ela ressaltou que a Prefeitura já investiu mais de R$ 12 milhões em alimentos e cerca de R$ 5 milhões em unidades de longa permanência, como o Juvino, Ebenezer e outras instituições de idosos, além de manter os CRAs e os acolhimentos do município.
A secretária também criticou a ausência de investimentos federais no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado à assistência social.
“Deixa eu dizer algo melhor? Eu não precisaria, o governo de Natal, não precisaria estar pegando empréstimo, não. O PAC foi lançado. (Houve) Zero. Zero real para assistência”, disse, referindo-se ao Projeto Natal Integra, que prevê a construção de 78 equipamentos sociais, incluindo as Cidades Sociais e as Casas do Fazer.
Nina Souza detalhou ainda que, apesar da escassez de recursos, a Prefeitura avançou no atendimento das famílias. Quando assumiu, havia 38 mil pessoas na fila do Cadastro Único para o Bolsa Família; atualmente, 48 mil já foram atendidas.
A secretária explicou a urgência na tramitação do projeto Natal Integra, cujo financiamento de US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial (BIRD), com garantia da União, depende de autorização da Câmara Municipal. Segundo ela, a Comissão de Financiamento Externo (COFIEX) avaliará a proposta e qualquer atraso na aprovação pode comprometer a liberação do crédito.
“Hoje, precisamos estruturar a assistência social para cuidar dos mais vulneráveis. A Prefeitura de Natal está fazendo o máximo com recursos próprios, mas sem apoio federal, é um desafio enorme manter políticas públicas eficientes”, concluiu Nina Souza.