Estudantes com deficiência poderão contar com um profissional de apoio escolar contratado pela própria família para acompanhá-los dentro das instituições de ensino. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 4.521/2025, aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
De autoria do senador Romário (PL-RJ), o texto recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e agora segue para análise final na Comissão de Educação (CE).
A proposta estabelece que o custo da contratação será de responsabilidade do estudante ou de sua família. Em contrapartida, as escolas deverão integrar a atuação desse profissional ao projeto pedagógico da instituição, garantindo que o acompanhamento ocorra de forma alinhada às atividades educacionais.
Apoio vai além da assistência física
Durante a discussão da matéria, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou que a função do profissional de apoio escolar não se limita ao auxílio em atividades físicas ou de locomoção.
Segundo ela, o profissional atua como uma ponte entre as limitações impostas pela deficiência e o desenvolvimento pleno das capacidades do aluno.
“O profissional de apoio permite que o estudante navegue pelo ambiente escolar com dignidade, promovendo autonomia e inclusão, sempre em colaboração com o professor responsável pela turma”, ressaltou a parlamentar.
Inclusão e autonomia no ambiente escolar
O projeto busca ampliar as ferramentas de inclusão dentro das escolas, garantindo que estudantes com deficiência possam contar com suporte especializado durante sua rotina acadêmica.
A expectativa dos defensores da proposta é que a medida contribua para o fortalecimento da autonomia dos alunos e para uma participação mais efetiva nas atividades escolares, respeitando as necessidades individuais de cada estudante.
Próximos passos
Após a aprovação na Comissão de Direitos Humanos, o PL 4.521/2025 será analisado pela Comissão de Educação do Senado. Caso receba parecer favorável, a proposta seguirá sua tramitação legislativa antes de se tornar lei.