A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei da vereadora Samanda Alves (PT) que cria o Programa Municipal de Prevenção à Violência Sexual nas Redes Sociais nas escolas da rede pública. A iniciativa coloca a capital potiguar na linha de frente da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O projeto responde ao aumento de casos de exploração e violência sexual na internet, que atinge principalmente crianças e adolescentes. Ele prevê campanhas educativas permanentes, oficinas sobre uso seguro da internet, capacitação de professores para identificar sinais de violência virtual, divulgação de canais de denúncia e participação das famílias no acompanhamento da vida digital dos estudantes.
Um dos pontos da lei é a criação da Jornada de Educação Digital Segura, evento anual para manter o tema em debate contínuo nas escolas e comunidades.
Para a vereadora Samanda Alves, o projeto é uma forma de levar a proteção além das ruas, atuando também dentro de casa e na escola. “O perigo não está só nas ruas, ele entra em casa pelo celular. E é papel do Estado agir antes que a violência aconteça”, afirma.
O objetivo é transformar as escolas em espaços ativos de proteção e educação digital, envolvendo estudantes, professores e famílias na prevenção de crimes virtuais contra crianças e adolescentes.