O governo federal está na fase final de elaboração de um novo programa voltado à redução do endividamento das famílias brasileiras. A proposta, que pode ser lançada nos próximos dias, prevê não apenas a renegociação de dívidas, mas também a imposição de contrapartidas aos beneficiários para evitar a reincidência no crédito excessivo.
Inspirado no modelo do Desenrola, o programa terá como eixo central a concessão de descontos que podem chegar a até 90% sobre débitos em atraso, segundo apuração junto a fontes do governo. Para viabilizar as condições mais vantajosas, a equipe econômica estuda o uso de fundos públicos como garantia das operações, reduzindo o risco para as instituições financeiras e abrindo espaço para juros menores.
Como contrapartida, os participantes poderão ter restrições ao acesso a modalidades de crédito consideradas mais onerosas, como o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial. A medida busca impedir que, após a renegociação, o consumidor volte a se endividar em linhas com taxas elevadas. Também está prevista a ampliação de ações de educação financeira.
Dados recentes do Banco Central mostram a dimensão do problema: em fevereiro, os juros médios do rotativo do cartão de crédito atingiram 436% ao ano. O cenário reforça, na avaliação do governo, a necessidade de medidas estruturais que atuem não apenas na renegociação, mas também no comportamento de uso do crédito.
A iniciativa atende a uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem manifestado preocupação com o nível de endividamento das famílias. O tema também vem sendo destacado pelo Banco Central. O presidente da instituição, Gabriel Galípolo, já indicou que há um componente estrutural na forma como os brasileiros utilizam o crédito.
A expectativa é que o programa seja formalizado por meio de medida provisória, combinada com instrumentos infralegais, como decretos e portarias. Paralelamente, o governo avalia expandir o alcance da política para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, em linha com iniciativas semelhantes ao Desenrola Pequenos Negócios.
Com informações da CNN Brasil