O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) notificou 354 motoristas por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) em processo administrativo de suspensão do direito de dirigir. A publicação está no Edital de Notificação nº 001/2026, referente à fase de Defesa Prévia, divulgado em 26 de junho.
Os condutores foram incluídos após infrações de trânsito que preveem suspensão da CNH. A notificação por edital foi utilizada porque não foi possível confirmar o recebimento das comunicações por via postal.
Os notificados têm 30 dias, a partir da publicação, para apresentar defesa ao Detran/RN. O documento deve ser escrito, assinado e acompanhado de identificação com assinatura.
A defesa pode ser entregue presencialmente na sede do Detran, nas Ciretrans ou Centrais do Cidadão, enviada pelos Correios ou de forma digital, por e-mail ou WhatsApp disponibilizados pelo órgão. O edital também alerta que recursos fora do prazo, sem assinatura ou sem documentação adequada não serão aceitos.
A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Durante o período, o motorista fica impedido de conduzir veículos e, para recuperar a CNH, precisa cumprir o prazo da suspensão e realizar curso de reciclagem.
O Detran/RN reforça a importância de manter o cadastro atualizado e acompanhar notificações para evitar perda de prazos. Caso o motorista seja flagrado dirigindo durante a suspensão, pode ter a CNH cassada e precisar reiniciar todo o processo de habilitação.