O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, morreu neste domingo (26), aos 95 anos. Ministro da Corte entre 1984 e 2000, ele presidiu o STF de 1993 a 1995 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.
O velório será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília, e será aberto ao público. O sepultamento está marcado para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
Natural do Rio de Janeiro, Gallotti nasceu em 27 de outubro de 1930 e se formou em Direito pela então Universidade do Brasil, atual UFRJ. Iniciou a carreira no Ministério Público, atuou como procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, em 1973, tomou posse como ministro da Corte de Contas, que presidiu no ano seguinte.
Em novembro de 1984, foi nomeado ministro do STF pelo então presidente João Figueiredo, na vaga aberta com a aposentadoria de Pedro Soares Muñoz.
Ao longo dos 16 anos em que integrou o Supremo, participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição de 1988. Antes de assumir a presidência do STF, exerceu a vice-presidência do tribunal e presidiu o TSE.
Durante sua gestão no Supremo, também assumiu interinamente a Presidência da República em dois períodos, nos meses de junho e agosto de 1994.
Homenagens
Em nota, o STF lamentou a morte do ex-ministro. O presidente da Corte, Edson Fachin, destacou a contribuição de Gallotti para o fortalecimento das instituições democráticas e da jurisprudência do tribunal.
“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do país”, afirmou.
O vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, também prestou homenagem ao ex-presidente da Corte.
“O ministro Octavio Gallotti honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”, declarou.
O Ministério Público Federal (MPF) também manifestou pesar pela morte do magistrado. Em nota, o órgão afirmou que Gallotti deixa um legado marcado pela defesa da democracia, pelo compromisso com a Constituição e pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito.