A Prefeitura do Natal abriu as inscrições para a Feira Gastronômica do São João 2026, que será realizada durante a programação junina no polo Arena das Dunas, na Zona Sul da capital potiguar. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (14).
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e vai selecionar empreendedores do setor gastronômico interessados em atuar no evento. As inscrições seguem abertas até a próxima quarta-feira (20).
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas jurídicas. Ao todo, serão disponibilizadas 16 vagas para comercialização de alimentos preparados, sendo duas destinadas exclusivamente a empreendedores iniciantes com até dois anos de atuação no segmento.
A feira ocorrerá em três períodos: de 5 a 7, de 12 a 14 e de 19 a 21 de junho, durante o São João de Natal 2026.
Segundo o secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, a ação busca fortalecer a economia local e ampliar a visibilidade da gastronomia potiguar durante o período junino. Ele destacou ainda o potencial do evento para impulsionar o turismo e a movimentação econômica na cidade.
Os interessados devem cumprir os requisitos do edital e apresentar a documentação exigida para participação no processo seletivo. O edital completo está disponível no Diário Oficial do Município.
O edital seguirá o seguinte cronograma:
Publicação do edital no DOM: 14 de maio
Período de envio das documentações: 14 a 20 de maio
Análise das documentações de habilitação e classificação: 21 a 25 de maio
Publicação do resultado preliminar: 26 de maio
Prazo para interposição de recursos: 26 e 27 de maio
Análise dos recursos interpostos: 28 de maio
Publicação do resultado final: 29 de maio
Reunião para assinatura do termo de parceria e apresentação da taxa de utilização do espaço quitada: 2 de junho
Confira a documentação necessária de acordo com a categoria:
Pessoa Física
RG e CPF;
Comprovante de residência atualizado;
Certidões negativas federal, estadual e municipal;
Declarações exigidas nos anexos do edital;
Declaração de empreendedor iniciante, se for o caso.
Microempreendedor Individual (MEI)
Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI);
RG e CPF;
Comprovante de endereço atualizado;
CNPJ;
Certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista;
Documentação do representante legal, se houver;
Declarações exigidas nos anexos do edital;
Declaração de empreendedor iniciante, se for o caso.
Pessoa Jurídica
Contrato Social registrado na Junta Comercial;
RG e CPF dos sócios;
Comprovante de endereço atualizado;
CNPJ;
Certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista;
Documentos do representante legal;
Declarações exigidas nos anexos do edital;
Declaração de empreendedor iniciante, se for o caso.