O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a atuação de juízes como “agentes políticos” contribui para a perda de confiança no Judiciário e para o enfraquecimento do Estado Democrático de Direito.
A declaração foi feita nesta sexta-feira (17), durante palestra na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP). Fachin defendeu uma postura “firme e contida” da magistratura e destacou que o Judiciário deve se guiar pela Constituição e não por preferências pessoais.
Segundo o ministro, quando o juiz passa a ser percebido como um “agente político disfarçado de intérprete jurídico”, a confiança pública é comprometida. Ele reforçou que decisões judiciais devem se sustentar na força dos argumentos e na transparência.
Fachin também afirmou que o Brasil vive um momento de desconfiança institucional e forte polarização, o que, segundo ele, amplia o desgaste das instituições. Nesse contexto, defendeu a necessidade de proteger o Estado de Direito e evitar soluções que enfraqueçam ainda mais o Judiciário.
Crise institucional e defesa da democracia
O presidente do STF reconheceu que a crise do Judiciário não é exclusiva do Brasil e ocorre em diferentes países. Para ele, o desafio atual é enfrentar os problemas sem comprometer a estabilidade institucional.
Fachin destacou ainda que a democracia exige constante manutenção. Em declaração a jornalistas após o evento, afirmou que o sistema democrático funciona como um “canteiro de obras”, que precisa ser continuamente aperfeiçoado.
Debate sobre conduta e Judiciário
Durante o evento, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) defenderam a criação de um código de conduta para o Supremo Tribunal Federal. A entidade afirmou que a medida poderia reforçar a confiança da população no Judiciário.
O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, afirmou que o tema é importante para evitar que o STF se torne alvo de disputas eleitorais e para estimular a autocorreção institucional.
Ele destacou ainda que a exposição do Supremo no debate político pode prejudicar a imagem da Corte e defendeu avanços em mecanismos de transparência e responsabilidade institucional.
Com informações do Estadão e Valor Econômico