A Justiça Federal negou os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) que solicitavam a interdição, a suspensão das obras e a paralisação de licenças da intervenção de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.
Na decisão, o juiz federal Magnus Delgado entendeu que medidas mais severas exigiriam uma análise técnica mais aprofundada, afastando, neste momento, qualquer possibilidade de interrupção da obra.
Durante o processo, o Município de Natal reafirmou que a execução da obra segue critérios de transparência e responsabilidade técnica. Segundo a gestão municipal, o monitoramento da volumetria de areia, único ponto com determinação parcial acolhida, já faz parte do acompanhamento rotineiro da intervenção.
A Prefeitura destaca ainda que a obra é acompanhada de forma contínua, com foco na proteção ambiental, no fortalecimento do turismo e no desenvolvimento econômico da cidade.
O Município também informou que permanece aberto ao diálogo institucional e que deve participar da audiência de conciliação marcada pela Justiça.