O ministro Gilmar Mendes afirmou que o escândalo envolvendo o Banco Master foi associado de forma indevida ao Supremo Tribunal Federal (STF) e classificou a crise como “sistêmica”.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o magistrado declarou que o problema não está concentrado no tribunal e apontou supostas falhas de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central do Brasil.
Ministro comenta relação de colegas com Daniel Vorcaro
O STF passou a ser ligado ao caso após revelações sobre relações entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Gilmar afirmou que eventuais responsabilidades devem ser investigadas pelas autoridades competentes.
“Não quero isentar de responsabilidade quem tem”, declarou o ministro durante a entrevista.
Apesar disso, ele argumentou que a crise do Banco Master “não está na Praça dos Três Poderes”, mas sim no mercado financeiro da Faria Lima.
Gilmar critica exposição do STF no caso
Segundo o decano do STF, houve tentativa de transferir ao tribunal a responsabilidade por problemas mais amplos do sistema financeiro e de fiscalização.
Gilmar citou, por exemplo, a ausência de diretores na CVM e afirmou que bancos e instituições financeiras tiveram participação central na venda de títulos ligados ao caso Master.
O ministro também questionou o impacto da cobertura pública sobre a imagem do Supremo e afirmou que pesquisas de opinião acabam refletindo esse desgaste institucional.
Código de ética gerou desconforto interno no STF
Durante a entrevista, Gilmar também comentou o debate interno sobre a criação de um novo código de ética para ministros do STF, proposta defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
Segundo ele, o tema gerou “desinteligência” dentro do tribunal porque surgiu em um momento de vulnerabilidade de alguns ministros.
Apesar disso, Gilmar afirmou não ser contrário à discussão sobre maior transparência em relação a ganhos com palestras e eventos.
Ministro defende Fórum de Lisboa
Gilmar ainda saiu em defesa do Fórum de Lisboa, evento acadêmico conhecido informalmente como “Gilmarpalooza”. O encontro reúne ministros, autoridades, empresários e juristas em Lisboa.
Questionado sobre a participação de pessoas investigadas em eventos paralelos, o ministro afirmou que os organizadores não têm controle sobre quem viaja para Portugal durante o período do fórum.
Gilmar vê falha política em rejeição de Jorge Messias
O ministro também comentou a rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no STF. Segundo Gilmar, a decisão do Senado ocorreu por razões “puramente políticas” e não por falta de qualificação do indicado.
O magistrado avaliou ainda que o governo Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta dificuldades de articulação política no Congresso Nacional.
Gilmar defende continuidade do inquérito das fake news
Na entrevista, o ministro também afirmou considerar necessário manter o chamado inquérito das fake news diante do atual cenário político e do acirramento eleitoral.
Gilmar citou críticas feitas por parlamentares durante a CPI do Crime Organizado e afirmou que integrantes do STF e da Procuradoria-Geral da República foram alvo de acusações sem provas.