Uma operação desarticulou uma ‘Rede Interestadual de tráfico de pessoas e exploração de jovens‘ para trabalho escravo sexual com mais de 20 vítimas no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. A Operação ‘Donos da Noite‘ foi deflagrada dia 10 de junho e ocorreu de forma simultânea em casas de prostituição localizadas nos municípios paraibanos de Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande e, ainda, em Goiana (PE) e Nova Cruz (RN).
Pelo menos duas pessoas proprietárias de seis casas de prostituição na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte estão sendo investigadas por tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração sexual de garotas em situação de vulnerabilidade social nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Investigações comprovaram a existência da ‘Rede Interestadual de tráfico de pessoas e exploração de jovens’ para fins de trabalho escravo sexual que funcionava da seguinte forma: garotas em situação de vulnerabilidade social eram aliciadas e recrutadas em outros Estados do Nordeste e trazidas para a Paraíba para trabalhar em casas de prostituição da mesma organização criminosa, onde eram exploradas em situação de trabalho escravo sexual. As garotas tinham ‘metas’ a cumprir impostas pelos donos dos bordeis em relação ao consumo de bebida alcoólica e programas sexuais diários.
De acordo com as investigações, caso as jovens não conseguissem atingir as metas, elas eram multadas e os valores das multas eram incorporados ao ‘sistema de dívidas’. Dessa forma, as dívidas só cresciam e as jovens exploradas nunca conseguiam saldar as dívidas e se livrar da situação de exploração e “servidão por dívida”. Além disso, as investigações também comprovaram ‘jornada exaustiva’ e ‘condições degradantes de trabalho’.
As investigações também constataram que havia “transferências de garotas” entre diferentes casas de prostituição controladas pelo mesmo grupo, situação que evidencia elementos relacionados ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.
Das 22 vítimas identificadas até o momento, quatro foram encontradas no município de Goiana, em Pernambuco. As demais dezoito jovens exploradas foram localizadas em estabelecimentos situados no Estado da Paraíba, onde se concentrava o principal núcleo da organização criminosa. As investigações mostram que grande parte das garotas eram recrutadas no Estado do Ceará e trazidas para a Paraíba. A maioria das vítimas foram encontradas em Guarabira, na Paraíba.
O MPT está atuando para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas devidos às jovens vítimas de trabalho análogo à escravidão e sonegados durante o processo de exploração, bem como indenização pelos danos morais individuais e danos morais coletivos.