A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis orientou que postos de combustíveis passem a exibir placas informando sobre a isenção de tributos e o subsídio aplicado ao diesel. A medida pretende dar transparência ao consumidor sobre a formação de preços.
Segundo a agência, os estabelecimentos devem afixar, em local visível, um aviso padronizado com informações sobre a desoneração e a subvenção de R$ 0,32 por litro concedida aos produtores do combustível.
O modelo da placa foi divulgado nesta terça-feira (17) e deve seguir dimensões mínimas de 65 por 50 centímetros. A orientação integra um conjunto de ações relacionadas às medidas adotadas pelo governo federal para reduzir o impacto do diesel no mercado.
A ANP informou que a exigência tem como objetivo facilitar o acesso à informação e permitir que consumidores acompanhem eventuais repasses ao preço final. Casos de irregularidades podem ser denunciados aos órgãos de defesa do consumidor.
Modelo da placa:
