A relatora do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a criminalização da misoginia, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou nesta quarta-feira (10) uma nova versão do Projeto de Lei 896/23. O texto pode ser votado pelo plenário da Câmara ainda neste mês.
A proposta equipara a misoginia ao crime de racismo, o que, na legislação brasileira, pode resultar em punições mais severas. O novo relatório mantém a previsão de pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa, mas altera a forma de definição do crime. Em vez de “ódio” e “aversão”, o texto passa a usar os termos “menosprezo ou discriminação” contra a mulher.
Uma das mudanças incluídas pela relatora trata do ambiente digital. O projeto prevê a possibilidade de suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais que divulguem conteúdos considerados ilícitos relacionados à misoginia. O objetivo, segundo o grupo de trabalho, é combater a disseminação de discursos de ódio e conteúdos que incentivem violência contra mulheres.
O texto também prevê agravantes para casos em que os crimes forem cometidos contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. Segundo a relatora, o projeto busca atualizar a legislação para lidar com formas de violência que também ocorrem no ambiente digital.
A proposta ainda pode receber ajustes até o dia 16 de junho, quando será votada no grupo de trabalho antes de seguir para análise do Colégio de Líderes e do plenário da Câmara dos Deputados.