Entre os dias 13 e 17 de abril, a população de Natal, Caicó e Mossoró terá acesso a serviços gratuitos de emissão de documentos durante a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A iniciativa é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante o evento, os cidadãos poderão emitir a segunda via da certidão de nascimento, carteira de identidade (ITEP), carteira de trabalho e CPF. Também estarão disponíveis serviços de atualização do Cadastro Único, atendimentos jurídicos realizados pela Unidade Móvel dos Juizados Especiais, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN (OAB/RN) e pela Defensoria Pública. Além disso, haverá vacinação, aferição de pressão arterial e corte de cabelo.
A campanha se expandiu para o interior do estado, permitindo que mais pessoas tenham acesso a serviços essenciais. Serão beneficiadas populações em vulnerabilidade socioeconômica, pessoas em situação de rua, indígenas, quilombolas, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, crianças e adolescentes em unidades de acolhimento, e famílias acolhedoras.
Atendimentos
Em Natal, os atendimentos ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, ao lado do Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Sousa Moura, na Praça Sete de Setembro, bairro Cidade Alta. Em Caicó, os serviços estarão disponíveis no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, bairro Maynard, das 8h às 14h. Em Mossoró, o atendimento será no Centro de Práticas Múltiplas da UniCatólica do RN, bairro Santo Antônio, de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h.
A ação conta com apoio de instituições como a Polícia Científica do RN (ITEP), o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN (NAPS), o Sistema Fecomércio RN, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas), a Associação dos Notários e Registradores do RN (ANOREG/RN), a Assembleia Legislativa do RN e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RN (ARPEN/RN).